sábado, 25 de agosto de 2012

A greve docente na encruzilhada

Os professores da UnB decidiram pelo término da greve nesta última sexta-feira (24/08). A decisão foi tomada em assembléia da categoria, por uma pequena margem de diferença: 478 (a favor) X 445. Com isso, mais uma universidade decide pelo retorno às aulas. Além da UnB, as seguintes instituições também decidiram pelo término da greve nas últimas semanas: UFC; UFRGS; UFSC e UNIFESP (Guarulhos). Por outro lado, mais de 50 universidades e institutos federais decidiram pela continuidade da greve, decisão reafirmada em assembleias realizadas na última semana. A lista de instituições ainda em greve é longa, incluindo (entre outras): UFRJ, UFRRJ, UFMG, UFBA, UFMS, UFPel, UFF, UFAM, UFPA, UFU, UFJF, UNIR, UFOP, UFG, UFPB e UNILA.

É importante observar que a decisão pelo retorno às aulas foi polêmica em todas as instituições e não conta com a concordância de uma parte significativa do corpo docente dessas universidades. O resultado apertado na assembléia da UnB é um bom retrato da atual conjuntura em outras universidades, com uma forte tendência à divisão e polarização da categoria docente, uma aposta dos negociadores do MEC. Diante da proximidade do prazo governamental para ajustes no orçamento de 2013 - o dia 31 de agosto, conforme determina a lei orçamentaria - o movimento se vê numa encruzilhada sem ter estabelecido um acordo com o governo. De fato, o acordo firmado entre o MEC e a PROIFES não resultou em uma adesão imediata dos professores, o que é compreensível diante da baixa representatividade política desse sindicato junto à classe docente. Por outro lado, as demais centrais sindicais se atrasaram em elaborar uma contraproposta (algo feito apenas recentemente) e agora correm atrás do prejuízo político, tendo como horizonte o retorno às aulas sem acordo ou uma continuidade da greve mesmo diante do término do prazo institucional para negociar alterações no orçamento da União.

Se, por um lado, a morosidade dos sindicatos docentes nacionais acabou retardando a possibilidade de um acordo mais amplo com a categoria; por outro lado, o governo não só se demonstrou intransigente durante todo o processo de negociação - desconsiderando completamente as demandas e sugestões do setor -, como continua negando qualquer possibilidade de reabertura das negociações com o movimento. Essa retomada poderia ser feita tendo como referência a "contraproposta" da ANDES encaminhada recentemente para a presidenta Dilma e os ministérios de educação e planejamento. Infelizmente, no entanto, a intransigência dos representantes governamentais não parece ter limite, pois o MEC voltou a afirmar que as negociações foram encerradas em uma nota publicada no dia 24/08.

Diante dessa decisão, resta saber qual caminho vão tomar os professores insatisfeitos com o acordo firmado com o governo. No caso de uma continuidade da greve, deve-se levar em conta que tal decisão abre um horizonte longo de paralisação, pois a retomada das negociações em termos de aumento salarial só poderia ocorrer a partir de janeiro de 2013. Na hipótese de um retorno às aulas, sabemos que esse retorno será apenas temporário, pois o término da greve representaria uma decisão tática e circunstancial que, por si só, já apontaria para a retomada do movimento grevista no início de 2013.

O melhor seria o governo fazer uma força-tarefa nos próximos dias para tentar negociar com os grevistas uma adesão à proposta já firmada, que incorporaria pequenas alterações sugeridas na contraproposta da ANDES. Mas a atual conjuntura política nacional dificulta ainda mais uma "negociação de última hora", tendo em vista o contexto de greves no setor público federal.  Também é difícil imaginar qual será a força política do movimento grevista e a sua capacidade para dar continuidade à paralisação mesmo diante da impossibilidade institucional de negociação com o governo em torno de propostas concretas.

Para pressionar o governo a retomar as negociações com o movimento docente, acesse o link abaixo e assine a petição:

http://www.avaaz.org/po/petition/Abertura_das_negociacoes_entre_o_governo_brasileiro_e_os_docentes_das_IFES_do_pais_representados_pelo_ANDESSN/?epwwHab
                

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